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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1436 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1436 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.172 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Edison Oliveira Martho" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Itapeva.
Data de Publicação 17/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPEVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/09/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077

Tramitação

Data Descrição
17/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
07/04/2010 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
06/05/2010 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
11/05/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
25/05/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável., pela Comissão de Saúde e Higiene
08/06/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/06/2010 Publicados: Parecer nº 1156/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1157/10, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 25)
10/06/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 08/06/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
10/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/06/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/06/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/06/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
23/06/2010 Recebido pelo Governador em: 23/06/2010 - prazo para sanção: 15/06/2010.
24/06/2010 Publicado Autógrafo nº 29.051 (DA p. 28)
24/06/2010 Aguardando Sanção
08/07/2010 Publicada a Lei nº 14.172, de 07 de julho de 2010. DOE I página 1.
31/08/2010 Arquive-se.
10/09/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.077

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/04/2010 1156 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
25/05/2010 1157 / 2010 favorável favorável. João Barbosa Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/06/2010 Autógrafo 29051 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1436/2009 Barros Munhoz  
2 08/07/2010 Lei 14172 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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