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Projeto
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Projeto de lei nº 1432 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1432 / 2009
Ementa
Altera a
Lei nº 13.798, de 2009
, que instituiu a "Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC".
Data de Publicação
16/12/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
ALTERAÇÃO, LEI, POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PEMC
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/09/2011 - Publicados os Pareceres: - Nº 1184 de 2011, de Relator Especial, pela CCJ, favorável; Nº 1185 de 2011, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável e Nº 1186 de 2011 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. DA pág. 20
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 16/12/2009
02/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/02/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2010
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
02/06/2010
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Concedida vista ao Deputado
Afonso Lobato
29/10/2010
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.7)
04/11/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
04/11/2010
Presidente solicita R.E.
02/12/2010
Devolvido da vista
08/12/2010
Juntado pedido de Relator Especial
13/12/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJ
03/02/2011
Devolvido sem parecer
15/02/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Augusto
, pela comissão CCJ
04/03/2011
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2011
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 11 e 2º, da
Resolução 869/2011
.
10/05/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/06/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
28/06/2011
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/08/2011
Concedida vista conjunta a Deputada
Ana do Carmo
e a Deputada
Célia Leão
23/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Massafera
, favorável
24/08/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
31/08/2011
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
14/09/2011
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, favorável
23/09/2011
Publicados os Pareceres: - Nº 1184 de 2011, de Relator Especial, pela CCJ, favorável; Nº 1185 de 2011, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável e Nº 1186 de 2011 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável. DA pág. 20
Votação nas Comissões
23/08/2011 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/09/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/03/2011
1184 / 2011
favorável
favorável
José Augusto
Comissão de Constituição e Justiça
28/06/2011
1185 / 2011
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14/09/2011
1186 / 2011
favorável
favorável
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Ana Perugini
Total: 0 ocorrência(s)
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