Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 49 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 49 / 2010
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Promissão.
Data de Publicação 04/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, HABITAÇÃO, IDOSO, PROGRAMA VILA DIGNIDADE, PROMISSÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 414/2009, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
04/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/02/2010
05/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
22/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2010 Publicado Despacho: Junte-se ESTE Projeto de Lei ao Projeto de Lei nº 974/2009, nos termos do artigo 179 parágrafo único da XIII CRI. (D.A., pág. 24).
18/02/2011 Anexado ao Projeto de lei 974/2009
14/03/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 974/2009, ao qual ESTE Projeto de Lei encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 414/2009 (D.A, pág. 19)
15/03/2013 Publicado Parecer nº 303/2013, da CCJ, favorável ao Projeto de Lei nº 974/2009 e a este Projeto de Lei. (DA pg.19)
15/03/2013 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da XIV CRI (Juntada)
01/11/2013 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 414/2009, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)
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