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Projeto
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Projeto de lei nº 181 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
181 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Parque Estadual José Moreno das Furnas do Bom Jesus" ao "Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus", em Pedregulho.
Data de Publicação
03/03/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PEDREGULHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 03/03/2010
04/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
09/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
10/03/2010
Pauta de 4ª sessão.
11/03/2010
Pauta de 5ª sessão.
12/03/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
16/03/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
12/05/2010
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2010
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
09/11/2010
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/11/2010
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
18/11/2010
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/11/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/11/2010
Publicados: Parecer nº 1784/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1785/10, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 10)
27/11/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 23/11/10, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 11)
29/11/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/12/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
09/12/2010
Recebido pelo Governador em: 09/12/2010 - prazo para sanção: 03/01/2011.
10/12/2010
Publicado autógrafo nº 29.224. DA página 12.
28/12/2010
Publicado veto total mensagem nº A-nº 104/2010 - Governador do Estado, em 27.12.2010. DOE I páginas 5 e 6.
02/02/2011
Publicada Mensagem nº 104/10, de 27/12/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 20).
02/02/2011
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
02/02/2011
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/02/2011
Publicada Retificação da Mensagem A-nº 103/2010, publicada em 28/12/2010, referente ao Veto total, não como constou. (DOE p.1)
07/02/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2011
Presidente solicita Relator Especial.
07/02/2011
Juntado pedido de Relator Especial
07/02/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Estevam Galvão
, pela comissão CCJ
14/02/2011
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/02/2011
Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
21/02/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
22/02/2011
Presidente solicita R.E.
22/02/2011
Juntado pedido de Relator Especial
23/02/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
André Soares
, pela comissão CDMA
04/03/2011
Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
16/03/2011
Publicado Parecer nº 246/2011, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto de Lei, e contrário ao Veto (DA. pág. 21).
16/03/2011
1ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
16/03/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto.
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.131
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2010 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/05/2010
1784 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2010
1785 / 2010
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
14/02/2011
246 / 2011
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Estevam Galvão
Comissão de Constituição e Justiça
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
André Soares
1
10/12/2010
Autógrafo
29229
Autógrafo ao Projeto de lei numero 181/2010
Barros Munhoz
2
Ofício
7293
Ofício ao Projeto de lei numero 181/2010
3
Ofício
2132
Governador
4
02/02/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 104/10
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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