Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 138 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 138 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.435 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural e Assistencial Nova Evangelização de Presidente Epitácio - ACANEPE", naquele Município.
Data de Publicação 19/02/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reinaldo Alguz
Apoiador(es)
Indexadores PRESIDENTE EPITÁCIO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117

Tramitação

Data Descrição
19/02/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/02/2010
22/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
25/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
01/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
08/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
30/04/2010 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
14/10/2010 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
04/02/2011 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/03/2011 Publicado Parecer nº 201/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 12)
15/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 01/03/11, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 13)
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/04/2011 Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011.
12/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.356 (DA p. 23)
12/04/2011 Aguardando Sanção
05/05/2011 Publicada a Lei nº 14.435, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1)
09/05/2011 Arquive-se.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.117

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2011 201 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante André Soares   (visualizar documento
Cota solicitando a documentação faltante André Soares   (visualizar documento
1 12/04/2011 Autógrafo 29356 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 05/05/2011 Lei 14435 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar