Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 175 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 175 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a "Guarda Mirim de Sorocaba - Casa do Aprendiz", em Sorocaba.
Data de Publicação 02/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.084

Tramitação

Data Descrição
02/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/03/2010
03/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
04/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
08/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
09/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
10/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
12/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
28/04/2010 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
06/08/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
31/08/2010 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
29/09/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
13/10/2010 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2010 Publicado Parecer nº 1683/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 134)
12/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.135)
16/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/11/2010 Recebido pelo Governador em: 29/11/2010 - prazo para sanção: 20/12/2010.
30/11/2010 Publicado autógrafo nº 29.196. DA página 22
30/11/2010 Aguardando Sanção
23/12/2010 Publicada a Lei nº 14.296, de 22 de dezembro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
01/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.084

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2010 1683 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Afonso Lobato  
Cota solicitando a documentação faltante Afonso Lobato  
1 30/11/2010 Autógrafo 29196 Barros Munhoz  
2 23/12/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14296 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala