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Projeto de lei nº 221 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
221 / 2010
Ementa
Altera a redação do artigo 1º da
Lei nº 10876, de 2001
, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos realizados no Estado.
Data de Publicação
16/03/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Patrícia Lima
Apoiador(es)
Indexadores
EVENTO ESPORTIVO, EXECUÇÃO, HINO NACIONAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/09/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124
Tramitação
Data
Descrição
16/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 16/03/2010
17/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
18/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
19/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
22/03/2010
Pauta de 4ª sessão.
23/03/2010
Pauta de 5ª sessão.
24/03/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
25/03/2010
Entrada na CCJ.
14/04/2010
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
.
27/05/2010
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
09/11/2010
Entrada na CET.
07/12/2010
Distribuído ao Deputado
Conte Lopes
.
15/12/2010
Recebido do relator, Deputado
Conte Lopes
, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável
04/03/2011
Publicado despacho: junte-se o
Pl nº 557/10
ao
Pl nº 221/10
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.9)
04/03/2011
Anexado o
Projeto de lei 557/2010
.
11/04/2011
Distribuído: CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, Nos termos do Art.31, § 5º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
17/08/2011
Anexado o
Projeto de lei 683/2010
.
17/08/2011
Anexado o
Projeto de lei 813/2010
.
24/08/2011
Distribuído a Deputada
Célia Leão
21/09/2011
Devolvido sem voto
22/09/2011
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
04/11/2011
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto contrário a todos os projetos, bem como à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Assuntos Desportivos
09/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, contrário a todos os projetos, bem como à emenda apresentada pela CCJR
17/11/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
03/02/2012
Recebido do relator, Deputado Carlos Bezerra, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao
PL 221/2010
, na forma do substitutivo ora apresentado; contrário aos
PLs 557/2010
, 683/2010 e 813/2010 e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao
PL 813/2010
07/02/2012
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
10/02/2012
Devolvido da vista
28/02/2012
Concedida vista a Deputada
Maria Lúcia Amary
12/04/2012
Devolvido da vista
17/04/2012
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary
17/05/2012
Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto que adota a manifestação anterior do Dep. Carlos Bezerra, favorável ao
PL 221/2010
, na forma do substitutivo por ele apresentado; e contrário aos
PLs 557/2010
, 683/2010 e 813/2010 e à emenda proposta pela CCJR
22/05/2012
Concedida vista a Deputada
Regina Gonçalves
14/06/2012
Devolvido da vista
19/06/2012
Concedida vista ao Deputado
Cauê Macris
25/06/2012
Devolvido da vista
11/09/2012
Retirado da Pauta 19a Reunião Ordinária da Comissão
20/05/2013
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
12/06/2013
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao
PL 813/2010
com emenda apresentada pela CCJR e contrário ao PL 221,557 e 683/2010, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável ao
PL 813/2010
com emenda apresentada pela CCJR e contrário ao PL 221,557 e 683/2010
05/09/2013
Publicados Pareceres de nº 1284, de 2013, da CCJ - Favorável à Proposição; de nº 1288, de 2013, da Comissão de Assuntos Desportivos, sobre o
Projeto de Lei nº 221, de 2010
(ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº s: 557, 683, e 813, de 2010) - Contrário às Proposições e à Emenda proposta pela Comissão de Justiça e Redação; e de nº 1289, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
Projeto de Lei nº 221, de 2010
, (ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 557, 683, e 813, de 2010) - Favorável ao
Projeto de Lei nº 813/2010
com Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Contrário aos Projetos de Lei nº 221/2010, 557/2010 e 683/2010. (DA. pág. 26)
06/09/2013
Publicada a retificação: Leia-se "parecer nº 1284, de 2013" e não como constou no DA de 05.09.2013. (DA. pág. 17)
10/09/2013
Publicado despacho:Desentranhem-se, para tramitação autônoma, este PL dos PLs. nº 557/2010, nº 683/2010 e 813/2010. Arquive-se este PL, nos termos do Art. 183, § 1º, da "XIV C.R.I" (DA. pág. 26)
10/09/2013
Desentranhado o
Projeto de lei 557/2010
.
10/09/2013
Desentranhado o
Projeto de lei 683/2010
.
10/09/2013
Desentranhado o
Projeto de lei 813/2010
.
11/09/2013
Arquive-se.
12/09/2013
Publicado o despacho: Retificação Leia-se como se segue e não como constou: ... Encaminhe-se o
Projeto de lei nº 813/10
à Ordem do Dia. Arquivem-se os Projetos de lei nº 221/10, 557/10 e 683/10, rejeitados nos termos do artigo 183, §1º, DA ¿XIV CRI". (Publicado no D.A. de 10/09/2013). DA. pág. 25)
19/09/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.124
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2011 - Comissão de Assuntos Desportivos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/05/2010
1284 / 2013
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2011
1288 / 2013
contrário
contrário a todos os projetos, bem como à emenda apresentada pela CCJR
Hélio Nishimoto
Comissão de Assuntos Desportivos
12/06/2013
1289 / 2013
favorável ao PL 813/2010 com emenda apresentada pela CCJR e contrário ao PL 221,557 e 683/2010
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que adota a manifestação anterior do Dep. Carlos Bezerra, favorável ao PL 221/2010, na forma do substitutivo por ele apresentado; e contrário aos PLs 557/2010, 683/2010 e 813/2010 e à emenda proposta pela CCJR
Maria Lúcia Amary
Voto do relator
favorável ao PL 221/2010, na forma do substitutivo ora apresentado; contrário aos PLs 557/2010, 683/2010 e 813/2010 e contrário à emenda apresentada pela CCJR ao PL 813/2010
Carlos Bezerra Jr.
Voto do relator
favorável
Conte Lopes
Total: 0 ocorrência(s)
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 610/2008
Projeto de lei 634/2008
Projeto de lei 778/2009
Projeto de lei 557/2010
Projeto de lei 813/2010
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