Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 390 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 390 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Linha 1 - Prefeito Faria Lima" à Linha 1 da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, na Capital.
Data de Publicação 30/04/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LINHA DO METRO, LINHA 1 DO METRÔ, SÃO PAULO (CAPITAL)
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 06/03/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
30/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 30/04/2010
03/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi.
26/05/2010 Devolvido sem voto.
25/10/2010 Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary.
16/11/2010 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
03/12/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
08/12/2010 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
18/05/2011 Distribuído ao Deputado João Caramez
11/05/2017 Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno, tendo em vista, o § 6° do art. 31 da Resolução 873, de 2011. .
11/05/2017 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
31/05/2017 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso.
09/08/2017 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
21/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1861, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1862, de 2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18)
24/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, de 21.11.2017. (D.A. pág. 20)
24/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
06/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2357/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.085, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de novembro de 2017.
06/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.085. (D.A. pág. 18)
07/12/2017 Aguardando Sanção
29/12/2017 Publicada a Mensagem A-nº 156/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DOE I, pág. 01)
02/02/2018 Publicada a Mensagem A-nº 156/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 58)
02/02/2018 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
08/02/2018 Comunicado Vencimento do Prazo
06/03/2018 19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/03/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2010 1861 / 2017 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
09/08/2017 1862 / 2017 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 07/12/2017 Autógrafo 32085 Autógrafo ao Projeto de lei numero 390/2010 Cauê Macris   (visualizar documento
2 Ofício 2357 Ofício ao Projeto de lei numero 390/2010   (visualizar documento
3 02/02/2018 Veto Total /2018 Mensagem A-156/2017 Governador   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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