Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 419 /2010

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 419 / 2010
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar um "Centro de Referência ao Portador de Hanseniase".
Data de Publicação 11/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Conte Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, MAL DE HANSEN, PACIENTE
Situação Atual Último andamento 18/05/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
11/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 11/05/2010
12/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
17/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/05/2010 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
02/12/2010 Recebido do relator, Deputado João Barbosa, pela Comissão de Saúde e Higiene, com parecer favorável
15/02/2011 Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Saúde e Higiene, e designado o deputado José Augusto para redigir o vencido, contrário
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011..
06/08/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 604/11 ao Pl nº 419/10, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 16)
08/08/2011 Anexado o Projeto de lei 604/2011.
10/08/2011 Entrada na Comissão de Saúde
17/08/2011 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
27/03/2012 Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável a ambas as proposituras, pela Comissão de Saúde
10/04/2012 Documento não deliberado na 8a. Reunião Ordinária em 10/04/2012.
10/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Celso Giglio, favorável a ambas as proposituras
11/04/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/04/2012 Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
02/05/2012 Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao Projeto de lei nº 419/2010 e ao Projeto de lei nº 604/2011, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, favorável ao Projeto de lei nº 419/2010 e ao Projeto de lei nº 604/2011
18/05/2012 Publicados: Parecer nº 787/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 788/12, da CS¿favorável à proposição e Parecer nº 789/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 22)
18/05/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/05/2010 787 / 2012 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
02/05/2012 789 / 2012 favorável favorável ao Projeto de lei nº 419/2010 e ao Projeto de lei nº 604/2011 Luiz Cláudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
27/03/2012 788 / 2012 favorável favorável a ambas as proposituras Celso Giglio Comissão de Saúde   (visualizar documento)
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