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Projeto
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Projeto de lei nº 236 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
236 / 2010
Ementa
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Estado de São Paulo.
Data de Publicação
20/03/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores
OBRA PÚBLICA, PLACA INFORMATIVA, REGULAMENTAÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/02/2021 - Anexado o
Projeto de lei 761/2020
.
Tramitação
Data
Descrição
20/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 20/03/2010
23/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
24/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
25/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
29/03/2010
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2010
Pauta de 5ª sessão.
31/03/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/04/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2010
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
27/05/2010
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
09/11/2010
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
11/11/2010
Distribuído à Deputada
Beth Sahão
23/11/2010
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas
03/03/2011
Aprovado o parecer da Deputada
Beth Sahão
, favorável
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/05/2011
Distribuído ao Deputado
Ary Fossen
15/06/2011
Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Ary Fossen
, favorável
01/07/2011
Publicados os Pareceres: nº 577, de 2011, da Comissão de Constituição e Justiça; nº 578, de 2011, da Comissão de Serviços e Obras Públicas e nº 579, de 2011, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 25)
01/07/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/12/2013
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 245/2013
ao Projeto de lei nº 236/2010, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 33)
04/12/2013
Anexado o
Projeto de lei 245/2013
.
29/09/2017
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 868/2017
ao
Projeto de lei nº 236/2010
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 245/2013
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
29/09/2017
Anexado o
Projeto de lei 868/2017
.
11/02/2021
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 761/2020
ao
Projeto de lei n° 236/2010
, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 245/2013 e 868/2017, nos termos do art. 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
12/02/2021
Anexado o
Projeto de lei 761/2020
.
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011 - Comissão de Serviços e Obras Públicas
21/06/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/05/2010
577 / 2011
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2011
578 / 2011
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Serviços e Obras Públicas
15/06/2011
579 / 2011
favorável
favorável
Ary Fossen
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 761/2020
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