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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 246 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 246 / 2010
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia do Ferrador de Cavalos".
Data de Publicação 25/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, INCLUSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Tramitação

Data Descrição
25/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/03/2010
29/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
06/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
09/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
12/04/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
29/04/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
06/05/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
24/05/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
17/11/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2010 Publicados: Parecer nº 1701/10, da CCJ-favorável à proposição, e Parecer nº 1702/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 11)
19/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/10, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
19/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
09/12/2010 Recebido pelo Governador em: 09/12/2010 - prazo para sanção: 03/01/2011.
10/12/2010 Publicado autógrafo nº 29.221. DA página12.
06/01/2011 Publicada a Lei Ordinária nº 14.348, de 05 de janeiro de 2011 - promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. ( D. A. página 5.)
10/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/04/2010 1701 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
24/05/2010 1702 / 2010 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/12/2010 Autógrafo 29221 Barros Munhoz  
2 06/01/2011 Lei (§ 4º - artigo 28) 14348 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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