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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 36 /2010
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
36 / 2010
Ementa
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que o
Projeto de Lei nº 196, de 2009
, seja aprovado, atendendo assim ao interesse público.
Data de Publicação
13/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, INTERESSE PÚBLICO, PEDAGOGO, PLC FEDERAL 196/2009, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/02/2011 - Publicado ofício S/nº, do Senado Federal , com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 20)
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 13/04/2010
14/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
15/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
16/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
19/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
20/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
22/04/2010
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
23/04/2010
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
28/04/2010
Distribuído ao Deputado
Hamilton Pereira
14/05/2010
Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável., pela Comissão de Relações do Trabalho
03/11/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2010
Publicado Parecer nº 1636/10, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 18)
05/11/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 03/11/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.19)
05/11/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2010
Em fase de elaboração da minuta de Ofício.
23/11/2010
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP n° 6936/10.
24/11/2010
Arquive-se.
08/12/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006
02/02/2011
Publicado ofício S/nº, do Senado Federal , com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 20)
Votação nas Comissões
03/11/2010 - Comissão de Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/05/2010
1636 / 2010
favorável
favorável.
Hamilton Pereira
Comissão de Relações do Trabalho
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