Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 36 /2010

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 36 / 2010
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como aos Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 196, de 2009, seja aprovado, atendendo assim ao interesse público.
Data de Publicação 13/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, INTERESSE PÚBLICO, PEDAGOGO, PLC FEDERAL 196/2009, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/02/2011 - Publicado ofício S/nº, do Senado Federal , com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 20)

Tramitação

Data Descrição
13/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 13/04/2010
14/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
19/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
20/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
22/04/2010 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
23/04/2010 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
28/04/2010 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
14/05/2010 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira favorável., pela Comissão de Relações do Trabalho
03/11/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2010 Publicado Parecer nº 1636/10, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 18)
05/11/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 03/11/10, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.19)
05/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2010 Em fase de elaboração da minuta de Ofício.
23/11/2010 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP n° 6936/10.
24/11/2010 Arquive-se.
08/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006
02/02/2011 Publicado ofício S/nº, do Senado Federal , com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 20)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/05/2010 1636 / 2010 favorável favorável. Hamilton Pereira Comissão de Relações do Trabalho   (visualizar documento)
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