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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 319 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 319 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.355 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Eloy Pereira Pimenta" ao viaduto localizado no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Avenida Presidente Kennedy, km 1+36m, ao lado do Viaduto Franklin de Souza Meirelles Neto, no km 1+165m, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação 10/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090

Tramitação

Data Descrição
10/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 10/04/2010
13/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
14/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
15/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
16/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
22/04/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
30/06/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
09/11/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
10/11/2010 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
16/12/2010 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2011 Publicados: Parecer nº 42/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 43/11, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 11)
04/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12)
04/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/02/2011 Recebido pelo Governador em: 18/02/2011 - prazo para sanção: 15/03/2011.
19/02/2011 Publicado Autógrafo nº 29.266 (DA p. 11)
19/02/2011 Aguardando Sanção
04/03/2011 Publicada a Lei nº 14.356, de 3 de março de 2011. (DOE p.1)
16/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2010 42 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2010 43 / 2011 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/02/2011 Autógrafo 29266 Autógrafo ao Projeto de lei numero 319/2010 Barros Munhoz  
2 04/03/2011 Lei 14355 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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