Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 2001 ( PEC 0001 / 01 )

Compartilhar:

Documento	Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo	0001 / 2001
Ementa	Altera o § 2º do artigo 146, que dispõe sobre o Fundo de Melhoria das Estâncias.
Data de Publicação	22/02/2001
Regime	Emenda à Constituição
Autor(es)	Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores	ESTÂNCIA, FUMEST - FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS, FUNDO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001 .

Data	Descrição
22/02/2001	Publicado no Diário da Assembléia
23/02/2001	Pauta de 1ª Sessão
01/03/2001	Pauta de 2ª Sessão
02/03/2001	Pauta de 3ª Sessão
05/03/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçanos termos do art. 253, § 3º cc art.31, I, § 1º, 1 da X CRI.
08/03/2001	Entrada na CCJ.
19/03/2001	Solicitado RE.Ao STAM.
27/03/2001	Presidente solicita Relator Especial
28/03/2001	Pedido de RE.À CCJ.
29/03/2001	Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
02/05/2001	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido
03/05/2001	Enviado ao Deputado.
14/05/2001	Devolvido sem parecer de RE pela CCJ, enviado ao STAM.
15/05/2001	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Nabi Abi Chedid
16/05/2001	Enviado ao Deputado.
13/03/2003	Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
01/04/2003	Publicado Despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/04/2003	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001 .

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala