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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 335 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 335 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a "Comunidade Farol", em Indaiatuba.
Data de Publicação 15/04/2010
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores INDAIATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.087

Tramitação

Data Descrição
15/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 15/04/2010
16/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
20/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
27/04/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
03/08/2010 Devolvido do Relator Deputado Vanderlei Siraque, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
21/09/2010 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2010 Publicado Parecer nº 1665/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 84)
11/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.84)
11/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
26/11/2010 Recebido pelo Governador em: 26/11/2010 - prazo para sanção: 17/12/2010.
27/11/2010 Publicado Autógrafo nº 29.180 (DA p. 11)
27/11/2010 Aguardando Sanção
21/12/2010 Publicada a Lei nº 14.287, de 20 de dezembro de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 8º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.5)
01/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.087

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2010 1665 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Vanderlei Siraque  
1 27/11/2010 Autógrafo 29180 Barros Munhoz  
2 21/12/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14287 Barros Munhoz  
3 17/06/2010 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 3 ocorrência(s)
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