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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 342 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
342 / 2010
Ementa
Dispõe sobre a divulgação das obras e construções realizadas pelo Programa de Infraestrutura Hídrica de Saneamento e Combate às Enchentes.
Data de Publicação
20/04/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André Soares
Apoiador(es)
Indexadores
COMBATE, DIVULGAÇÃO, ENCHENTE, GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, INFORMAÇÃO, OBRA, POPULAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
20/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 20/04/2010
22/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
23/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
26/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
27/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
28/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
29/04/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública - CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2010
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
05/04/2011
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/05/2011
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
13/10/2011
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
10/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável
11/11/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
03/02/2012
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/02/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
16/02/2012
Publicados: Parecer nº 112/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 113/12, da CAPRT ¿favorável à proposição e Parecer nº 114/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 43 e 44)
16/02/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/08/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 174/2017
ao
Projeto de lei nº 342/2010
, nos termos do §1º do artigo 179, do Regimento Interno.(D.A., pág.13)
13/08/2019
Anexado o
Projeto de lei 174/2017
.
24/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2011 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
07/02/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/06/2010
112 / 2012
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição e Justiça
13/10/2011
113 / 2012
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
03/02/2012
114 / 2012
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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