Moção n° 43, de 2010 ( Moção 43 / 10 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	43 / 2010
Ementa	Apela para o Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho para que envide todos os esforços para a construção do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, que irá trazer benefícios aos jurisdicionados e aos profissionais do direito que recorrem a essa justiça especializada.
Data de Publicação	24/04/2010
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	CONSTRUÇÃO, FÓRUM TRABALHISTA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/02/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Data	Descrição
24/04/2010	Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/04/2010
27/04/2010	Pauta de 1ª sessão.
28/04/2010	Pauta de 2ª sessão.
29/04/2010	Pauta de 3ª sessão.
30/04/2010	Pauta de 4ª sessão.
03/05/2010	Pauta de 5ª sessão.
04/05/2010	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
06/05/2010	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010	Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
11/06/2010	Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2010	Publicado Parecer nº 1650/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 82)
11/11/2010	Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.84)
11/11/2010	Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2010	Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2010	Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2010	Em fase de elaboração de ofício.
29/11/2010	Encaminhado ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ofício SGP n.º 7041/2010.
15/02/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
11/06/2010	1650 / 2010	favorável	favorável	Maria Lúcia Amary	Comissão de Constituição e Justiça

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