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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 347 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 347 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.320 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública a " Sociedade Beneficente Grupo de Amor a Vida - GAV ", em São Caetano do Sul.
Data de Publicação 23/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores SÃO CAETANO DO SUL (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.083

Tramitação

Data Descrição
23/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 23/04/2010
26/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
04/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
07/06/2010 Devolvido do Relator Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/10/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2010 Publicado Parecer nº 1672/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 133)
12/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.135)
16/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/12/2010 Recebido pelo Governador em: 10/12/2010 - prazo para sanção: 04/01/2011.
11/12/2010 Publicado autógrafo nº 29.207. DA página 8.
11/12/2010 Aguardando Sanção
30/12/2010 Publicada a Lei nº 14.320, de 29 de dezembro de 2010. DA página 4.
10/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.083

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/10/2010 1672 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Baleia Rossi
1 11/12/2010 Autógrafo 29207 Autógrafo ao Projeto de lei numero 347/2010 Barros Munhoz  
2 30/12/2010 Lei 14320 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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