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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 357 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 357 / 2010
Ementa Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria do Meio Ambiente em parceria com a Secretaria da Saúde, a promover campanha anual de não utilização de copos plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais.
Data de Publicação 24/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, COPO PLÁSTICO, NÃO UTILIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, PARCERIA, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/08/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
24/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/04/2010
27/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
29/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
30/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
03/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2010 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
24/11/2010 Recebido com voto do relator Lelis Trajano favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
01/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado Lelis Trajano, favorável
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
30/06/2011 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
20/08/2011 Publicados: Parecer nº 874/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 875/11, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 876/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 16)
20/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2010 874 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
24/11/2010 875 / 2011 favorável favorável Lelis Trajano Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
30/06/2011 876 / 2011 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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