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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 399 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 399 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.582 / 2011
Ementa Institui o "Dia do Bairro Vargem Grande" no município de São Paulo.
Data de Publicação 01/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
01/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/05/2010
04/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
06/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
12/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
20/05/2010 Distribuído ao Deputado André Soares.
02/06/2010 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
09/11/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
16/11/2010 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera.
26/11/2010 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável
11/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
15/08/2011 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
24/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2011 Publicados: Parecer nº 961/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 962/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 19)
27/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20)
29/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/09/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/09/2011 Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011.
17/09/2011 Publicado Autógrafo nº 29.544. (DA p. 54)
17/09/2011 Aguardando Sanção
08/10/2011 Publ. Lei nº 14.582 de 07 de outubro de 2011 DOE pg01
19/10/2011 Arquive-se.
21/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/06/2010 961 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
15/08/2011 962 / 2011 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Roberto Massafera  
1 17/09/2011 Autógrafo 29544 Autógrafo ao Projeto de lei numero 399/2010 Barros Munhoz  
2 08/10/2011 Lei 14582 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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