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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 373 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 373 / 2010
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Integração, Reabilitação e Vivênvia dos Autistas - CIRVA", em Indaiatuba
Data de Publicação 28/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores INDAIATUBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Tramitação

Data Descrição
28/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 28/04/2010
29/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
30/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
04/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
05/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
07/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
07/06/2010 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/10/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/10/2010 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2010 Publicado Parecer nº 1709/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 12)
19/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
19/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/12/2010 Recebido pelo Governador em: 07/12/2010 - prazo para sanção: 28/12/2010.
08/12/2010 Publicado autógrafo nº 29.216. DA página 29
08/12/2010 Aguardando Sanção
06/01/2011 Publicada a Lei Ordinária nº 14.345, de 05 de janeiro de 2011 - promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. ( D. A. página 5.)
10/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.085

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/10/2010 1709 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 08/12/2010 Autógrafo 29216 Barros Munhoz  
2 06/01/2011 Lei (§ 4º - artigo 28) 14345 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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