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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 457 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 457 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.359 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Pedro Manoel Pinto" ao viaduto localizado no km 387 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Salto Grande.
Data de Publicação 22/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, SALTO GRANDE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090

Tramitação

Data Descrição
22/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 22/05/2010
25/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
26/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
31/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/06/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/11/2010 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
18/11/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/11/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
13/12/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/02/2011 Publicados: Parecer nº 52/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 53/11, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 11 e 12)
04/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 12)
04/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/02/2011 Recebido pelo Governador em: 18/02/2011 - prazo para sanção: 15/03/2011.
19/02/2011 Publicado Autógrafo nº 29.270 (DA p. 11)
19/02/2011 Aguardando Sanção
04/03/2011 Publicada a Lei nº 14.359, de 3 de março de 2011. (DOE p.1)
16/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.090

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/11/2010 52 / 2011 solicitando a documentação faltante solicitando a documentação faltante Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
13/12/2010 53 / 2011 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati
1 19/02/2011 Autógrafo 29270 Autógrafo ao Projeto de lei numero 457/2010 Barros Munhoz  
2 04/03/2011 Lei 14359 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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