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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 519 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 519 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.606 / 2011
Ementa Institui o "Dia do Ufólogo".
Data de Publicação 15/06/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
15/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 15/06/2010
16/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
17/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
24/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
25/06/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
25/10/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
24/11/2010 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
03/12/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
07/12/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
08/02/2011 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável
23/02/2011 Vista ao Deputado Ed Thomas.
04/03/2011 Devolvido da vista.
11/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
27/06/2011 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/08/2011 Publicados: Parecer nº 734/11, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 735/11, da CEC¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 24)
16/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CCJ, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 25)
16/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
23/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/09/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/09/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
30/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
10/10/2011 Recebido pelo Governador em: 10/10/2011 - prazo para sanção: 01/11/2011.
11/10/2011 Publicado Autógrafo nº 29.575. (DA p. 23)
27/10/2011 Publicada a Lei nº 14.606, de 26 de outubro de 2011. (DOE p. 1)
07/11/2011 Arquive-se.
10/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2011 1272 / 2011 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/11/2010 734 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
27/06/2011 735 / 2011 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJ João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
1 11/10/2011 Autógrafo 29575 Autógrafo ao Projeto de lei numero 519/2010 Barros Munhoz  
2 27/10/2011 Lei 14606 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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