Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 69 /2010

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 69 / 2010
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, seja apreciada e aprovada o quanto antes.
Data de Publicação 19/06/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio , André Soares , Conte Lopes , José Augusto , Sidney Beraldo , Antonio Mentor , Celino Cardoso , Pedro Bigardi , Samuel Moreira , Ed Thomas , Luiz Carlos Gondim , Edson Giriboni , Patrícia Lima , Baleia Rossi , Vitor Sapienza , José Bittencourt , José Cândido , Eli Corrêa Filho , Campos Machado , Roberto Morais , Célia Leão , Jonas Donizette , Vaz de Lima , Estevam Galvão , Waldir Agnello , Antonio Salim Curiati , Said Mourad , Vinícius Camarinha , Rita Passos , Afonso Lobato , Bruno Covas , Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, PEC FEDERAL 13/2003
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007

Tramitação

Data Descrição
19/06/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/06/2010
22/06/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2010 Distribuído: CAMU - Comissão de Assuntos Municipais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
01/07/2010 Entrada na Comissão de Assuntos Municipais.
26/08/2010 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno.
05/10/2010 Devolvido sem parecer
03/12/2010 Publicado ofício S/nº, do Governo do Estado-Casa Civil , com manifestação referente a esta proposição. (DA p. 7)
18/03/2011 Encaminhado ao STAM, por força do artigo 177 da XIII Consolidação do Regimento Interno
22/03/2011 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da XIII CRI, de 21/03/2011. (DA página 21)
24/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007
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