Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 569 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 569 / 2010
Ementa Dispõe sobre condições sanitárias para os banheiros públicos instalados no Estado.
Data de Publicação 01/07/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores BANHEIRO PÚBLICO, INSTALAÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/03/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
01/07/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 01/07/2010
02/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/11/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 3º e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
31/05/2011 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
14/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira, favorável
15/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
20/10/2011 Recebido do relator, Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto contrário
25/10/2011 Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Simão Pedro
30/11/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
29/02/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
13/03/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
15/03/2012 Publicados: Parecer nº 343/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 344/12, da CS ¿favorável à proposição e Parecer nº 345/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 25)
15/03/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2010 343 / 2012 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
31/05/2011 344 / 2012 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Saúde   (visualizar documento)
29/02/2012 345 / 2012 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)
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