Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 626 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento PL 626/2010)
Número Legislativo 626 / 2010
Ementa Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
Data de Publicação 12/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão , Campos Machado , Vicente Cândido , Antonio Salim Curiati , Baleia Rossi , Bruno Covas , Carlinhos Almeida , Carlos Giannazi , Chico Sardelli , Davi Zaia , Ed Thomas , Edson Ferrarini , Enio Tatto , Gilson de Souza , Hamilton Pereira , Jorge Caruso , José Augusto , José Bittencourt , Luiz Carlos Gondim , Maria Lúcia Prandi , Olímpio Gomes , Patrícia Lima , Pedro Tobias , Roberto Felício , Roberto Morais , Roberto Massafera , Said Mourad , Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE, POLÍTICA DE FOMENTO AO TURISMO RURAL, SÃO PAULO (ESTADO), TURISMO RURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/11/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 12/08/2010
13/08/2010 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 5)
14/08/2010 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 6)
17/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2010 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Campos Machado e outra. (DA p. 19)
26/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/12/2010 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e à emenda nº 01, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto e à emenda nº 01
11/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12º, da Resolução 869/2011.. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
14/06/2011 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado José Zico Prado, favorável ao projeto e à emenda nº 1
30/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
05/10/2011 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda nº 1
05/11/2011 Publicados: Parecer nº 1580/11, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1581/11, da C AE¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1582/11, da CFOP-favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 88)
05/11/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2010 1580 / 2011 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 01 Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
14/06/2011 1581 / 2011 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda nº 1 José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)
05/10/2011 1582 / 2011 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº 1 Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/08/2010 Emenda de Pauta 1 Procedam as seguintes alterações ao texto do Projeto de Lei em epígrafe Campos Machado, Célia Leão   (visualizar documento
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