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Projeto
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Projeto de lei nº 0004 /1994
Referências
Documento
Número Legislativo
0004 / 1994
Ementa
Dá denominação de "Gerson Dourado de Oliveira" à SP 595, que liga o Município de Castilho ao Município de Ilha Solteira, passando pelo município de Itapura.
Data de Publicação
03/02/1994
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dalla Pria
Apoiador(es)
Indexadores
CASTILHO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ILHA SOLTEIRA (MUNICÍPIO), ITAPURA (MUNICÍPIO), ROD. SP 595, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.141
Tramitação
Data
Descrição
03/02/1994
Publicado no Diário da Assembléia
04/02/1994
Pauta de 1ª Sessão
10/02/1994
Pauta de 5ª Sessão
11/02/1994
Recebido do DOL para distribuição (106)
11/02/1994
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33 do Regimento Interno)
11/02/1994
Enviado ao Expediente das Comissões (126)
11/02/1994
Entrada na CCJ
07/06/1994
Entrada na CTC
30/08/1994
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
31/08/1994
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1435)
01/09/1994
Publicados os Pareceres nºs.: 1346/94 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1347/94 da C.T.C (ad referendum com emenda da CCJ) - (DOE p.82)
06/12/1994
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1641)
06/12/1994
50ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/12/1994
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2075)
16/12/1994
Recebido do Expediente das Coomissões com parecer para publicação (s/nº)
01/02/1995
Enviado ao DOL para publicação do parecer (30)
02/02/1995
Publicado o Parecer nº 19/95 da C.R. - (DOE p,52)
02/02/1995
Pauta de 1ª Sessão - redação
05/02/1995
Pauta de 2ª Sessão - redação
13/02/1995
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (130)
17/02/1995
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (183)
21/02/1995
Publicado Autógrafo nº 22.929
08/03/1995
Entrou Veto Total
09/03/1995
Publicado Veto Total
10/03/1995
Entrada na CCJ
16/03/1995
Presidente solicita Relator Especial
17/03/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/03/1995
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Pedro Dallari
23/03/1995
Enviado ao Deputado (400)
28/03/1995
Recebido do Deputado Pedro Dallari, com parecer, para nova designação de Relator Especial pela CTC (73)
29/03/1995
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Gilbeerto Kassab
29/03/1995
Enviado ao Deputado (451)
03/04/1995
Recebido do Deputado Giberto Kassab com parecer para publicação (s/nº)
06/04/1995
Enviado ao DOL para publicação do parecer (505)
07/04/1995
Publicados os Pareceres nºs.: 314/95 de R.E. Deputado Pedro Dallari pela CCJ (favorável ao projeto e contrário ao VETO TOTAL) e 315/95 de R.E Deputado
Gilberto Kassab
pela C.T.C (favorável ao veto e contrário ao projeto) - (DOE p.76)
11/04/1995
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 38ª a 70ª, no período de 11 de abril a 9 de maio de 1995, sem que tenha sido votado
10/05/1995
72ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto.
16/05/1995
Publicada
Lei nº 9158, de 15/5/95
18/05/1995
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (828)
19/05/1995
Publicada errata da lei
24/07/1995
Enviado ao Serviço de Arquivo (1064)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.141
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