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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 625 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 625 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.534 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Ulisses Jamil Cury" ao viaduto localizado no km 442,700 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 12/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
12/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 12/08/2010
17/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
14/12/2010 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
21/02/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
16/06/2011 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/08/2011 Publicados: Parecer nº 616/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 617/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 24)
03/08/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27)
03/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/08/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/08/2011 Recebido pelo Governador em: 16/08/2011 - prazo para sanção: 06/09/2011.
17/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.481. (DA p. 101)
17/08/2011 Aguardando Sanção
07/09/2011 Publicada a Lei nº 14.534, de 6 de setembro de 2011.(D.O.E. p.4)
20/09/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2010 616 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
16/06/2011 617 / 2011 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/08/2011 Autógrafo 29481 Autógrafo ao Projeto de lei numero 625/2010 Barros Munhoz  
2 07/09/2011 Lei 14534 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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