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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0022 /2001

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0022 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar, junto a rede pública de saúde federal, programa de assistência e recuperação do dependente de álcool.
Data de Publicação 21/03/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, ASSISTÊNCIA AO USUÁRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEBIDA, DEPENDENTE, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Tramitação

Data Descrição
21/03/2001 Publicado no Diário da Assembléia
22/03/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/03/2001 Pauta de 5ª Sessão
05/04/2001 Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
06/04/2001 Entrada na C.S.H.
10/04/2001 Designado relator Dep. Nelson Salomé.
19/04/2001 Devolvido sem parecer.
22/06/2001 Designado relator Dep. José Augusto.
17/08/2001 Recebido com parecer favorável.
25/09/2001 Aprovado o parecer.
28/09/2001 Publicado parecer nº 1.042/01, da CSH. favorável.
07/12/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/02/2010 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2010 Publicada a Deliberação da CSH - rejeitando a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31, inciso I, e 33, inciso II, do Regimento Interno. DA p. 13
26/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/03/2010 Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.24)
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1042 / 2001 favorável favorável José Augusto Comissão de Saúde e Higiene   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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