Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 89 /2010

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 89 / 2010
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1991, de 2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apensado ao Projeto de lei nº 203, de 1991, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 01/09/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Tramitação

Data Descrição
01/09/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/09/2010
02/09/2010 Pauta de 1ª sessão.
08/09/2010 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2010 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2010 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
16/09/2010 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/09/2010 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
19/10/2010 Recebido com parecer do relator Ed Thomas contrário, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/11/2010 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/11/2010 Publicado Parecer nº 1787/10, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.10)
27/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 23/11/10, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 11)
29/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2010 Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.9)
08/12/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/10/2010 1787 / 2010 contrário contrário Ed Thomas Comissão de Defesa do Meio Ambiente   (visualizar documento)
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