Moção n° 89, de 2010 ( Moção 89 / 10 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	89 / 2010
Ementa	Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1991, de 2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apensado ao Projeto de lei nº 203, de 1991, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação	01/09/2010
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	APROVAÇÃO, POLÍTICA NACIONAL, RESÍDUO SÓLIDO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 08/12/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Data	Descrição
01/09/2010	Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 01/09/2010
02/09/2010	Pauta de 1ª sessão.
08/09/2010	Pauta de 2ª sessão.
09/09/2010	Pauta de 3ª sessão.
14/09/2010	Pauta de 4ª sessão.
15/09/2010	Pauta de 5ª sessão.
16/09/2010	Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
16/09/2010	Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/09/2010	Distribuído ao Deputado Ed Thomas
19/10/2010	Recebido com parecer do relator Ed Thomas contrário, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/11/2010	Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/11/2010	Publicado Parecer nº 1787/10, da CDMA-favorável à proposição. (DA p.10)
27/11/2010	Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 23/11/10, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 11)
29/11/2010	Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2010	Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2010	Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2010	Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.9)
08/12/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
19/10/2010	1787 / 2010	contrário	contrário	Ed Thomas	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

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