Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 676 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 676 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.484 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Alice Lima de Castro Boso" ao viaduto localizado no km 214,347 da Rodovia SP 351, em Catanduva.
Data de Publicação 02/09/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 351, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
02/09/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/09/2010
08/09/2010 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2010 Pauta de 2ª sessão.
14/09/2010 Pauta de 3ª sessão.
15/09/2010 Pauta de 4ª sessão.
16/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
21/09/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
18/11/2010 Distribuído à Deputada Maria Lúcia Amary.
04/02/2011 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
27/05/2011 Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2011 Publicados: Parecer nº 362/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 363/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 22)
07/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 23)
07/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/06/2011 Recebido pelo Governador em: 21/06/2011 - prazo para sanção: 14/07/2011.
22/06/2011 Publicado Autógrafo nº 29.419. (DA p. 24)
22/06/2011 Aguardando Sanção
14/07/2011 Publicada a Lei nº 14.484, de 13 de julho de 2011. DOE I página 1.
12/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2011 362 / 2011 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
27/05/2011 363 / 2011 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/06/2011 Autógrafo 29419 Barros Munhoz  
2 14/07/2011 Lei 14484 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala