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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 698 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 698 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.553 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Olivio Franceschini" ao trevo localizado no km 9,250 da Rodovia SP 101, que dá acesso à Avenida da Emancipação, em Sumaré.
Data de Publicação 21/09/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 101, SUMARÉ (MUNICÍPIO), TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
21/09/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 21/09/2010
22/09/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2010 Pauta de 2ª sessão.
27/09/2010 Pauta de 3ª sessão.
28/09/2010 Pauta de 4ª sessão.
29/09/2010 Pauta de 5ª sessão.
30/09/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
04/10/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
14/12/2010 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
20/06/2011 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/06/2011 Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto na forma original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/08/2011 Publicados: Parecer nº 620/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 621/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 25)
03/08/2011 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27)
03/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/08/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
15/08/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz Propondo Redação Final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, Propondo Redação Final
23/08/2011 Publicado Parecer nº 903/11, da CCJR. (DA p. 24)-Redação Final
23/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/09/2011 Recebido pelo Governador em: 06/09/2011 - prazo para sanção: 28/09/2011.
09/09/2011 Publicado o Autógrafo nº29.515. (DA p.25)
23/09/2011 Publicada a Lei nº 14.553, de 22 de setembro de 2011. (DOE p.1)
26/09/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2010 620 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
20/06/2011 621 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
15/08/2011 903 / 2011 Propondo Redação Final Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/09/2011 Autógrafo 29515 Autógrafo ao Projeto de lei numero 698/2010 Barros Munhoz  
2 23/09/2011 Lei 14553 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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