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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 719 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 719 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.527 / 2011
Ementa Dá a denominação de "João Baptista Crenith" ao viaduto localizado no km 437,050 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 15/10/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 310, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Tramitação

Data Descrição
15/10/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/10/2010
16/10/2010 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 7)
18/10/2010 Pauta de 1ª sessão.
19/10/2010 Pauta de 2ª sessão.
20/10/2010 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2010 Pauta de 4ª sessão.
25/10/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
27/10/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
18/11/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
16/12/2010 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
08/06/2011 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2011 Publicados: Parecer nº 460/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 461/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 17)
17/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 18)
17/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/08/2011 Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.459. (DA p. 17)
13/08/2011 Aguardando Sanção
03/09/2011 Publicada a Lei nº 14.527, de 2 de setembro de 2011. (DOE p.1)
21/09/2011 Arquive-se.
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2010 460 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
08/06/2011 461 / 2011 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/08/2011 Autógrafo 29459 Barros Munhoz  
2 03/09/2011 Lei 14527 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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