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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 787 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 787 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.496 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Duy Coelho de Oliveira" à passarela situada no km 113,6 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Araçoiaba da Serra.
Data de Publicação 27/11/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇOIABA DA SERRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 270
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
27/11/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 27/11/2010
30/11/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2010 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2010 Pauta de 3ª sessão.
06/12/2010 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2010 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
09/12/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
02/02/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato.
25/02/2011 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
02/06/2011 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/06/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/06/2011 Publicados: Parecer nº 396/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 397/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 20)
14/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIII CRI. (DA p. 21)
14/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2011 Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011 Publicado Autógrafo nº 29.440. (DA p. 16)
02/07/2011 Aguardando Sanção
22/07/2011 Publicado a Lei nº 14.496, de 21 de julho de 2011. (DOE p. 9)
12/08/2011 Arquive-se.
19/08/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2011 396 / 2011 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2011 397 / 2011 favorável favorável Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/07/2011 Autógrafo 29440 Autógrafo ao Projeto de lei numero 787/2010 Barros Munhoz  
2 22/07/2011 Lei 14496 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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