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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 801 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
801 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.562 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Claudemir Vieira da Silva" ao viaduto localizado no km 473,250 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho
Data de Publicação
02/12/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PIRAPOZINHO (MUNICÍPIO), ROD. SP 425, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Tramitação
Data
Descrição
02/12/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/12/2010
06/12/2010
Pauta de 1ª sessão.
07/12/2010
Pauta de 2ª sessão.
08/12/2010
Pauta de 3ª sessão.
09/12/2010
Pauta de 4ª sessão.
10/12/2010
Pauta de 5ª sessão.
13/12/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
14/12/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
02/02/2011
Distribuído à Deputada
Maria Lúcia Amary
.
23/02/2011
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
29/06/2011
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/08/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/08/2011
Publicados: Parecer nº 917/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 918/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 25/26)
23/08/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 27)
23/08/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/08/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/08/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/08/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/09/2011
Recebido pelo Governador em: 12/09/2011 - prazo para sanção: 03/10/2011.
13/09/2011
Publicado Autógrafo nº 29.534. (DA p. 21)
13/09/2011
Aguardando Sanção
04/10/2011
Publicada a
Lei nº 14.562, de 2011
, de 03de outubro de 2011. DOE I página 1.
04/10/2011
Arquive-se.
20/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.121
Votação nas Comissões
02/03/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
17/08/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/02/2011
917 / 2011
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2011
918 / 2011
favorável
favorável
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/09/2011
Autógrafo
29534
Barros Munhoz
2
04/10/2011
Lei
14562
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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