Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 4 /2011

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 4 / 2011
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei nº 1991, de 2007, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apensado ao Projeto de lei nº 203, de 1991, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 24/02/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001

Tramitação

Data Descrição
24/02/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 24/02/2011
25/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
28/02/2011 Pauta de 2ª sessão.
01/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
02/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
03/03/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/03/2011 Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XIII CRI. (DA p. 23)
25/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.001
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