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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 193 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 193 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.008 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Instituto das Irmãs de Santa Dorothea", na Capital.
Data de Publicação 26/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rui Falcão
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032

Tramitação

Data Descrição
26/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/03/2011
29/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
10/06/2011 Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer solicitando a documentação faltante ao autor
22/03/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
10/05/2012 Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/12/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
04/02/2013 Devolvido sem voto
07/02/2013 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
27/02/2013 Devolvido do Relator Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/03/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
20/03/2013 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
27/03/2013 Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
02/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/04/2013 Publicado o parecer nº 402, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , aprovado parecer, conclusivamente, conforme , voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA pág. 22.
09/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA. pág. 24.
09/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/04/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
23/04/2013 Recebido pelo Governador em: 23/04/2013 - prazo para sanção: 15/05/2013.
24/04/2013 Publicado autógrafo nº 30.133. (DA. pág. 26).
24/04/2013 Aguardando sanção.
15/05/2013 Publicada a Lei nº 15.008, de 14.05.2013. (DOE, pag 01).
11/07/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2013 402 / 2013 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Beth Sahão
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor João Antonio
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Enio Tatto  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos João Antonio  
1 24/04/2013 Autógrafo 30133 Samuel Moreira  
2 15/05/2013 Lei 15008 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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