16/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 16/08/2016 |
17/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
24/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
16/09/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini |
09/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel |
23/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Coronel Camilo |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
05/12/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
23/02/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
29/03/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
08/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
19/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Coronel Telhada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário |
02/08/2017 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
16/05/2018 |
Devolvido da vista |
25/06/2018 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
13/11/2018 |
Recebido com voto do relator Márcia Lia favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
28/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo ora proposto |
07/12/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 1340, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1341, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto. (D.A. págs. 7 e 8) |
07/12/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |