19/08/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/08/2016 |
22/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/09/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 634/2016 ao Projeto de Lei nº 295/2000, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
01/09/2016 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
|
01/09/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 295/2000. |
14/12/2016 |
186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência |
14/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
15/12/2016 |
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado José Zico Prado, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15) |
21/12/2016 |
56ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Projeto de Lei nº 295, de 2000. |
23/12/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 295/2000 e 634/2016.
Prejudicado o Projeto de Lei nº 295/2000 pela aprovação do Projeto de Lei nº 634/2016. Arquive-se o Projeto de Lei nº 295/2000. (DA. pág. 8)
|
01/02/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
06/02/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 106/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.811, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016. |
07/02/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/02/2017 |
Publicado Autógrafo nº 31.811. (DA. págs. 11 e 12) |
07/02/2017 |
Aguardando Sanção |
25/02/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 49/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10) |
02/03/2017 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
07/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
08/03/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/03/2017 |
Devolvido sem voto |
22/03/2017 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
27/03/2017 |
Devolvido sem voto |
28/03/2017 |
34ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
28/03/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |