Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 699 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
699 / 2016
Ementa
Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente, principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado.
Data de Publicação
13/09/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO, PROIBIÇÃO, QUEIMA DE PNEUS, SAÚDE
Etapa Atual
Último andamento 23/09/2016 - INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
Tramitação
Data
Descrição
13/09/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/09/2016
14/09/2016
Pauta de 1ª sessão.
15/09/2016
Pauta de 2ª sessão.
16/09/2016
Pauta de 3ª sessão.
19/09/2016
Pauta de 4ª sessão.
20/09/2016
Pauta de 5ª sessão.
21/09/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
23/09/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 699/2016
ao
Projeto de lei nº 314/2009
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
23/09/2016
Anexado ao
Projeto de lei 314/2009
.
23/09/2016
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
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