16/09/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/09/2016 |
19/09/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/09/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/09/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/09/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/09/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/09/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
26/09/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/09/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
10/10/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
27/10/2016 |
Anexado aos autos, documentação solicitada pelo Relator Deputado Professor Auriel, para instrução do referido Projeto de lei |
01/11/2016 |
Redistribuído ao Deputado Professor Auriel |
23/11/2016 |
Redistribuído ao Deputado Professor Auriel |
14/12/2016 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADE para manifestação |
21/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 5948, de 2016, acompanhado de cópia de inteiro teor do Projeto de lei em epígrafe, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Araraquara como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
01/09/2017 |
Publicado e Anexado Ofício nº 432/2017/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do expediente nº 294234/2016, da Secretaria de Turismo, informando que o Município de Araraquara cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 4º da Lei Complementar nº 1261/2015, razão pela qual manifesta-se favoravelmente sobre a classificação do referido Município como de Interesse Turístico. (D.A. pág. 7 ) Rel. 114242 |
01/09/2017 |
Redistribuído ao Deputado Professor Auriel |
06/09/2017 |
Publicado Oficio CG-GS/ST nº 646, de 2017, Governo do Estado - Secretaria de Turismo, solicitando, para saneamento de possíveis vícios legais, a devolução do expediente nº 294234/2016, a fim de que seja elaborado o parecer final do Grupo de Trabalho de Análise dos Municípios de Interesse Turístico, conforme Resolução ST 05 de 25.04.2017. (D.A. págs. 12 e 13) |
06/09/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Massafera, Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, solicitando tramitação em Regime de Urgência. (D.A. pág. 16) |
06/09/2017 |
Juntado Despacho do Presidente: Desentranhe-se a Resposta enviada pela Casa Civil em 28 de agosto, publicada no Diário da Assembleia de 01º de Setembro de 2017. |
12/09/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete da Secretaria de Turismo, Ofício SGP nº 1671,de 2017, atendendo a determinação do Senhor Presidente da Assembleia, Deputado Cauê Macris, e tendo em vista o solicitado por aquela Secretaria, através do Ofício CG-GS/ST nº 646/2017, procedemos a devolução do expediente enviado a esta Casa de Leis em 28 de agosto último, referente ao respectivo Projeto de lei, para análise, complementação e manifestação final do Poder Executivo, em cumprimento aos requisitos determinados pela Lei Complementar nº 1.261,de 2015.
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22/09/2017 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
26/09/2017 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
04/10/2017 |
Publicado e anexado aos autos, Ofício nº 517/2017/ATeCC, da Casa Civil - Governo do Estado de Estado de São Paulo, encaminhando Despacho do Gabinete da Secretaria de Turismo, e incluso Parecer GT MIT nº 24/2017, exarado pelo Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico, que se manifesta favoravelmente à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 13 ) |
06/10/2017 |
Redistribuído ao Deputado Professor Auriel |
17/10/2017 |
Recebido do relator, Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
24/10/2017 |
156ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
24/10/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
24/10/2017 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Atividades Econômicas, o voto do relator Márcia Lia, favorável |
26/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1497, de 2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (D.A. págs. 75 e 76) |
26/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/10/2017 |
49ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 987, de 2017. |
27/10/2017 |
Publicado o Despacho: Juntem-se os Projetos de lei nºs 690/2015, 698/2015, 722/2015, 750/2015, 752/2015, 766/2015, 876/2015, 916/2015, 917/2015, 921/2015, 1188/2015, 1206/2015, 1620/2015, 75/2016, 266/2016, 289/2016, 432/2016, 500/2016, 667/2016, 713/2016, 785/2016, 801/2016, 807/2016, 818/2016, 888/2016, 896/2016, 902/2016, 947/2016, 66/2017, 150/2017 e 987/2017 ao Projeto de lei nº 683/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 45)
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27/10/2017 |
Publicado o Despacho: Aprovado o Projeto de lei nº 987/2017 e prejudicados os Projetos de lei nºs 683/2015, 690/2015, 698/2015, 722/2015, 750/2015, 752/2015, 766/2015, 876/2015, 916/2015, 917/2015, 921/2015, 1188/2015, 1206/2015, 1620/2015, 75/2016, 266/2016, 289/2016, 432/2016, 500/2016, 667/2016, 713/2016, 785/2016, 801/2016, 807/2016, 818/2016, 888/2016, 896/2016, 902/2016, 947/2016, 66/2017 e 150/2017. Arquivem-se os Projetos de lei nºs 683/2015, 690/2015, 698/2015, 722/2015, 750/2015, 752/2015, 766/2015, 876/2015, 916/2015, 917/2015, 921/2015, 1188/2015, 1206/2015, 1620/2015, 75/2016, 266/2016, 289/2016, 432/2016, 500/2016, 667/2016, 713/2016, 785/2016, 801/2016, 807/2016, 818/2016, 888/2016, 896/2016, 902/2016, 947/2016, 66/2017 e 150/2017. (DA. pág. 45)
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