| 05/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 7 e 9, em 05/10/2016 |
| 06/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/10/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/10/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/10/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/10/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 17/10/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 18/10/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 24/10/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
| 27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 10/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 07/12/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
| 13/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 13/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 06/06/2017 |
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 04/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável |
| 29/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1118/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1119/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1120/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14) |
| 29/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/10/2017 |
Publicado parecer nº 1502, de 2017
da Reunião Conjunta das Comissões
de Constituição, Justiça e Redação
e de Atividades Econômicas, favorável à proposição. (DA. pág. 76) |
| 26/10/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 05/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |