| 08/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/11/2016 |
| 09/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 16/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 17/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 18/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 18/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 24/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 09/02/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 22/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 16/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 17/03/2017 |
Devolvido sem voto |
| 29/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 12/09/2017 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 17/10/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 20/10/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1415, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e nº 1416, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o Projeto, conclusivamente,
nos termos dos artigos
31 e 33 do Regimento Interno . (D.A. pág. 53)
|
| 20/10/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 17/10/2017. (D.A. pág. 58) |
| 20/10/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 23/10/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 24/10/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 25/10/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 01/11/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2051/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.033, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de outubro de 2017. |
| 01/11/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 02/11/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.033. (D.A. pág. 224) |
| 02/11/2017 |
Aguardando Sanção |
| 29/11/2017 |
Publicada a Lei nº 16.583, de 28.11.2017. (DOE-I pág. 01) |
| 01/12/2017 |
Arquive-se |
| 10/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.116 |
| 10/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |