26/10/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/10/2016 |
27/10/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/10/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
08/11/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
18/11/2016 |
Publicada e anexada manifestação da Senhora Mirella Cerezini Gomes, recepcionada por meio de correio eletrônico desta Assembleia Legislativa, por meio da qual solicita a análise e aprovação do referido Projeto de lei. (DA pág. 06) Rel. 117317 |
26/11/2016 |
Publicado Ofício s/nº, da Senhora Mirella Cerezini, manifestando-se acerca do Projeto de Lei 786/2016. (DA. pág. 07) |
09/12/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
14/12/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
16/12/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
26/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
05/07/2017 |
99ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
05/07/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/07/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda |
05/07/2017 |
34 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/07/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
05/07/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/07/2017 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
05/07/2017 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/07/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
05/07/2017 |
35ª Sessão Extraordinária - Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
06/07/2017 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado e outros, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei,se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
06/07/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1417/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.938, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de julho de 2017. |
07/07/2017 |
Publicado Autógrafo nº 31.938. (DA. pág. 12) |
07/07/2017 |
Aguardando Sanção |
22/07/2017 |
Publicada a Lei nº 16.501, de 21.07.2017. (DOE I pág. 03) |
18/08/2017 |
Arquive-se |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.005 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |