| 19/11/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, páginas 07 e 08 em 19/11/2016 |
| 22/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/11/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/11/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/11/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/11/2016 |
Publicada a Emenda nº, de autoria do Deputado José Zico Prado. (DA. págs. 10) |
| 28/11/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 01/12/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 25/05/2017 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, a juntada de informações complementares. |
| 02/08/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 08/05/2018 |
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado Roque Barbiere. |
| 22/08/2018 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 07/11/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 07/11/2018 |
(deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno |
| 09/11/2018 |
Publicado Parecer nº 1085, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 9) |
| 09/11/2018 |
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/12/2018 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
| 06/02/2019 |
Devolvido sem voto |
| 02/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 18/06/2019 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 13/08/2019 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 872, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09) |
| 17/08/2019 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 13 de agosto de 2019. (D.A., pág. 11) |
| 19/08/2019 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/08/2019 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/08/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 21/08/2019 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 22/08/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 29/08/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.724, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de agosto de 2019. |
| 29/08/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 30/08/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.724. (D.A., pág. 15)
|
| 19/09/2019 |
Publicada a Lei nº 17.150, de 18 de setembro de 2019. (DOE-I, pág. 1) |
| 20/09/2019 |
Arquive-se. |
| 23/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.222 |
| 23/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |