Comissão de Educação e Cultura - Reunião

Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br

REUNIÃO DE PAUTA
Data 13/08/2019
Legislatura 19ª Legislatura
Comunicado (visualizar  Comunicado/Convocação)
Pauta (visualizar  Pauta)

<< Voltar

PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 589/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimentares, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 998/2017
Deliberado
Ementa: Declara o educador Paulo Freire como o Patrono da Educação Paulista.
Projeto de lei 1050/2017
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados na rede pública e privada do Estado.
Projeto de lei 1167/2017
Deliberado
Ementa: Cria o "Programa Pratas da Casa", de estímulo à divulgação de experiências exitosas de egressos do ensino médio e técnico-profissionalizante no Estado.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 55/2018
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher" nas escolas públicas do Estado.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 248/2018
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC.
Projeto de lei 487/2018
Deliberado
Ementa: Disciplina a promoção, o fomento e o incentivo do audiovisual no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 583/2018
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Atendimento Psicopedagógico e Social em todas as unidades escolares que integram a Rede de Ensino Público.
Projeto de lei 658/2018
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Ler um E-book".
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao voto do relator
Daniel José Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 195/2014
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Álvares Gracioli" à Faculdade de Tecnologia - FATEC de Rio Claro, naquele Município.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Projeto de lei 284/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Shriners", no Estado.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Projeto de lei 317/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Adélia Cristina Borgato Gryszczenko" à Escola Estadual Residencial São José, em Paulínia.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Projeto de lei 484/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Márcio Borges Machado" à Escola Estadual Bairro Monte Serrat, em Itupeva.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Projeto de lei 499/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Mundial do Rock", no Estado.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Projeto de lei 574/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Moto Clube Bodes do Asfalto".
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável à propositura e contrário ao voto do relator
Daniel José Contrário ao projeto
Mauro Bragato Favorável à propositura e contrário ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável à propositura e contrário ao voto do relator
Roberto Engler Favorável à propositura e contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável à propositura e contrário ao voto do relator
Projeto de lei 317/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professora Adélia Cristina Borgato Gryszczenko" à Escola Estadual Residencial São José, em Paulínia.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Projeto de lei 404/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Vereador Carlos Roberto Marques" à Escola Estadual Jardim Vale do Sol, em Araraquara.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Roberto Engler Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto
Projeto de lei 484/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor Márcio Borges Machado" à Escola Estadual Bairro Monte Serrat, em Itupeva.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Projeto de lei 499/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Mundial do Rock", no Estado.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Daniel José Contrário ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Roberto Engler Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto e contrário ao voto do relator
Projeto de lei 574/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Moto Clube Bodes do Asfalto".
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável à propositura e contrário ao voto do relator
Daniel José Contrário ao projeto
Mauro Bragato Favorável à propositura e contrário ao voto do relator
Paulo Fiorilo Favorável à propositura e contrário ao voto do relator
Roberto Engler Favorável à propositura e contrário ao voto do relator
Valeria Bolsonaro Favorável à propositura e contrário ao voto do relator
Projeto de lei 616/2018
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Professora Maria Helena Antônio Cardoso" a Escola Estadual Núcleo Habitacional Vida Nova, em Campinas.
Deliberação:
Votos:
Bruno Ganem Favorável ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR
Daniel José Contrário ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR
Gilmaci Santos Favorável ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR
Mauro Bragato Favorável ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR
Paulo Fiorilo Favorável ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR
Ricardo Madalena Favorável ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR
Valeria Bolsonaro Favorável ao projeto e ao substitutivo apresentado pela CCJR