Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 863 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 863 / 2016
Ementa Dispõe sobre a divulgação de qualquer incentivo do Governo do Estado às produções artísticas.
Data de Publicação 01/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores CIRCO, DANÇA, ESCULTURA, FOTOGRAFIA, LITERATURA, PINTURA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSO FINANCEIRO, TEATRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 01/12/2016
02/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/12/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
10/02/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto na forma do substitutivo
22/02/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/03/2017 Distribuído a Deputada Leci Brandão
05/04/2017 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
09/05/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
09/05/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
13/06/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
30/09/2017 Publicado parecer nº 1151, de 2017 , da Comissão de Constituição e Redação, parecer nº 1152, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e parecer nº 1153, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 17)
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/08/2019 90ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
03/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2017 1151 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/04/2017 1152 / 2017 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
13/06/2017 1153 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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