07/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 07/02/2017 |
08/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/05/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 337/2017 ao Projeto de lei nº 12/2017, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
31/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 337/2017. |
01/06/2017 |
Redistribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
12/08/2017 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 11) |
15/08/2017 |
Publicada Retificação do Requerimento do autor, Deputado Edmir Chedid, que solicitou a retirada da referida propositura, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 12.08.2017. (DA. pág. 10) |
22/09/2017 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autônoma, o Pojeto de
lei nº 337/2017 DESTE Projeto de lei.
Deferido o pedido de retirada do mencionado Projeto de lei, nos termos do artigo 176, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A. pág. 21)
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22/09/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 337/2017. |
24/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.127 |
24/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |