15/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/02/2017 |
16/02/2017 |
Republicado por ter saído com incorreções no D.A. de
15/02/2017. (DA. págs. 12 e 13) |
17/02/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2017 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/02/2017 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/02/2017 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/02/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
02/03/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
29/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
23/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
01/08/2017 |
Devolvido da vista |
07/11/2017 |
Recebido do Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
29/11/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, contrário |
06/12/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2118, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A. pág. 15) |
12/12/2017 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
07/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.009 |
07/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |