| 25/02/2017 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11. |
| 10/03/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 548/2017 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
| 10/03/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/04/2017. |
| 10/04/2017 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 10/04/2017 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 13/04/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº980/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 548/2017 . |
| 13/04/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/05/2017. |
| 15/05/2017 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 15/05/2017 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 15/05/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 1139/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos Ofícios SGP nº 548/17 e 980/17 . |
| 15/05/2017 |
Recebido pelo requerido. |
| 19/06/2017 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 19/06/2017 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 23/06/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Saúde , Ofício SGP nº 1303/2017 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos Ofícios SGP nº 548/2017, 980/2017 e 1303/2017 . |
| 23/06/2017 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 23/07/2017. |
| 28/06/2017 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 11/07/2017 |
Publicado Ofício nº 170/2017, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (DA. pág. 05.) Encaminhado ao autor. |
| 14/07/2017 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
| 23/08/2017 |
Com a ciência do autor arquive-se. |
| 02/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.057 |
| 02/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |